A Casa do Povo de Porto Moniz è uma pessoa coletiva de Utilidade Pública, de base associativa, constituída por tempo indeterminado e com o objetivo de promover o desenvolvimento sociocultural, recreativo e desportivo das comunidades.
Fundada em 1986, com estatutos aprovados em Decreto Regulamentar Regional n.º 20/82/M de 01 de outubro, nos termos do n.º 2 do artigo 5, e declarada Utilidade Pública na Resolução n.º 289/94, conforme publicado no Jornal Oficial da RAM em 18 de abril de 1994.